A DEMOCRACIA ANESTESIADA - Gutemberg A. D. Guerra, Manoel Moacir C. Macedo e Manoel M. Tourinho

 

A DEMOCRACIA ANESTESIADA

Gutemberg A. D. Guerra

Manoel Moacir C. Macedo

e Manoel M. Tourinho

 

 

Há muito que se propõe melhorar o sistema democrático mundo afora. Na Grécia antiga nem todos eram cidadãos pois havia escravos e excluídos. Mesmo no consagrado livro de Thomas Morus, a Utopia, as diferenças existiam. Na atualidade, a redução do conceito de democracia à prática de eleições referendando correlações de forças entre classes socias distintas não é suficiente para garantir direitos e deveres iguais aos que dela fazem parte.

A queda do absolutismo nas revoluções burguesas do século XVIII deram os rumos do que poderia ser um regime de gestão moderna do estado que proliferou, a duras penas, sob controle popular em alguns países, mantendo-se, porém, vícios e práticas que remontam aos regimes totalitários, monárquicos, imperiais e o mesmo acontecendo naqueles países em que se misturam ou se tentam equilibrar os poderes executivo, legislativo e judiciário. Os conservadores conseguem fazer manobras para manter os privilégios das classes abastadas e conservar os pobres à mingua, sob argumento do fatalismo e castigo dos deuses e divindades. Determinismo na democracia é contraditório ao próprio propósito da causa.

No caso brasileiro, com três poderes supostamente harmônicos, estabelecidos sob acordos firmados em Constituições elaboradas por representantes eleitos legitimamente, as classes dominantes operam de tal maneira que o Executivo seja subordinado ao Legislativo e o Judiciário sob pressão para decidir conforme a composição de forças expressas em eleições minoritárias e majoritárias que ocorrem alternadas a cada dois anos. A complexa engrenagem não tem permitido grandes avanços e, quando eles ocorrem em raros momentos de mobilização da sociedade, golpes e manobras sutis freiam conquistas sociais impressas na genética do sistema de desigualdades.

Estão claros e postos vários exemplos de retrocessos reproduzidos a cada década, prolongando-se e alastrando-se no ambiente social. O nepotismo, por exemplo, se projeta em verdadeiras dinastias, ou se propaga em artifícios em que os parentes são contratados no interior do Estado sob variados argumentos, corroendo e inviabilizando dispositivos simples de democratização do acesso ao emprego, à renda, à educação e à saúde. Bordões antigos se repetem e se perpetuam naturalizados: “Farinha pouca, meu pirão primeiro”, “Mateus, primeiro os teus” e “Aos amigos tudo, aos inimigos, a lei!”, entre outros “jeitinhos”.

Nesse momento de campanha eleitoral existem lugares, e não são poucos, em que os candidatos são apoiados para suceder os seus parentes e engrossar as hostes dos familiares eleitos. Outro artificio do nepotismo é a captura do Estado com empregos, assessorias e gratificações aos próximos e aliados. Escamoteiam-se ainda perante os amigos que servem de “laranjas” ou participam de rachadinhas para locupletar os grupos de interesses de que fazem parte. Há casos em que a renda geral da família constitui fortuna amealhada nos empregos de ocasião no serviço dito público, comprometendo os investimentos em obras e atendimento às necessidades básicas da população que, apesar de tudo, se julga assim representada.

  Longe estamos de um efetivo sistema presidencialista de governo e um regime democrático como representação de governo do povo, mesmo tendo o povo eleito um Presidente com promessas republicanas e que mostra esforços para satisfazer as pautas de campanha, mas os empecilhos são maiores do que os ventos favoráveis para o seu cumprimento. No meio do caminho tem “Centrão”, poder econômico nacional e internacional e uma extrema-direita em evolução. As pressões em curso são para a boiada continuar atropelando os famintos, provocando fogo e fumaça, anestesiando a massa ignorante e capaz de eleger e aplaudir os seus próprios carrascos. O Presidente pode ser eleito pelo povão, mas o Congresso Nacional é das corporações elitizadas. Diríamos que a democracia chega mais perto do Presidente da República do que da Câmara e do Senado.

O curioso é que a ganância é tanta que os esforços de fazer justiça são tratados como ditadura, como se esganar, maltratar e até matar o povo fosse legítimo, pois foi ele mesmo quem elegeu os seus carrascos. E foi! A impressão é de que a democracia foi sequestrada ou está anestesiada pelos seus próprios remédios e venenos.

Vladimir Ilich Ulianov, o Lenin, líder da Revolução Socialista na Rússia, berço do socialismo mundial, não escondia a sua proposta de instalar uma ditadura do proletariado, e o regime cubano não abre o flanco para eleições anestesiadas com o financiamento publicitário enganoso e vil, vulnerável às intervenções externas e manipulações internacionais.

Nem sempre as ditaduras favorecem as minorias, e nem sempre a democracia é sensível às maiorias. Muito distante estamos do que seja um país igualitário ou menos injusto com os seus nacionais.

Gutemberg A. D. Guerra, Manoel Moacir C. Macedo e Manoel M. Tourinho são engenheiros agrônomos e pós-graduados em Ciências Sociais.